O Fórum Nacional da Reforma Urbana no V Fórum Urbano Mundial

O FNRU, através das entidades que o compõe, vem contribuindo para a realização do primeiro Forum Urbano Mundial que acontecerá na América Latina, entre os dias 22 e 26 de março de 2010.

O Fórum Urbano Mundial é um evento realizado pelo UN-HABITAT, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos e terá como sede a cidade do Rio de Janeiro. Este encontro foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas e tem como objetivo reunir, regularmente, uma ampla gama de parceiros governamentais, da sociedade civil e do setor privado, em torno dos grandes desafios colocados pela crescente e descontrolada urbanização. No debate são pautadas as economias nacionais, a organização das sociedades, as comunidades locais e as próprias cidades.

Uma das conquistas do FNRU nesta articulação para a organização do V FUM foi conseguir pautar o Direito à Cidade como tema principal do evento. Além disto, o FNRU, junto com outras redes nacionais e internacionais (COHRE, HIC, AIH, Habitat para Humanidade, etc.), estará promovendo atividades dentro da programação oficial do Fórum Urbano Mundial.

Os eventos realizados pelo FNRU serão:


Mesa redonda: O Direito à Cidade com Justiça Social
Dia 23 de março de 2010, às 16:30h.
Debatedores: Davinder Lamba (Mazingira Institute - Quênia); Regina Ferreira (FASE/ FNRU – Brasil); Donizete Fernandes (União Nacional Moradia Popular/ FNRU – Brasil); Rodolfo Ramírez (Habitat for Humanity LAC - Costa Rica); Sebastián Tedeschi, (COHRE America); Cristina Almazán (IAI Latin America - México); Mobola Fajemirokun (DIN – Nigéria); Arif Hassan (Urban Resource Centre – Paquistão); Mirjam van Donk (Director of Isandla Institute - África do Sul); Serge Allou (GRET – Franca)
A mesa-redonda terá como objetivo propor a revisão do conceito e ferramentas do Direito à Cidade, combinando duas abordagens: a dos Direitos Humanos e a da Justiça Social. Haverá um debate sobre os impactos sociais e espaciais das políticas neoliberais no urbano: projetos de desenvolvimento imobiliário, especulação, mega eventos internacionais, embelezamento das cidades, etc.


Sessão especial: Consulta Latino Americana - Atualizando o Direito à cidade.
Dia 24 de março de 2010, às 14:00h.
Debatedores: Nelson Saule Junior (POLIS/ FNRU – Brasil); Carmen Gonzalez (ALOP - Costa Rica); Elizabeth Santos (Comités de Tierra Urbana – Venezuela); Pedro Franco (IAI Latin America - Republica Dominicana); Marcos Landa (Movimento Nacional de Luta pela Moradia/ FNRU – Brasil); Ada Colau (Observatory DESC – Espanha); Enrique Ortiz Flores (HIC-AL – México); David Harvey (CUNY - Estados Unidos); Gotzon Onandia-Zarrabe (COHRE).
A Sessão especial estimulará o debate sobre os 20 anos luta pela concretização do Direito à Cidade na América Latina. Serão abordados os instrumentos políticos e jurídicos desenvolvidos na constituição nacional (casos de Brasil, Bolívia, Equador) e em nível local (casos em cidades diferentes, especialmente no México DF) para o Direito à Cidade, além dos desafios políticos para novas estratégias para o Direito à Cidade.

Evento em Rede: Conflitos Urbanos. Mega Eventos e Despejos. *
Dia 25 de março de 2010, à tarde, horário a confirmar.
Debatedores: Orlando Junior (Observatório das Metrópoles / FNRU – Brasil); Salih Booker (COHRE - Suíça); Raquel Rolnik (Special Rapporteur Adequate Housing, OHCHR); Yves Cabannes (DPU, U.London - Reino Unido – AGFE); Zakaria Odeh, (Welfare Association, Jerusalém – Palestina); Benedito Barbosa (Central dos Movimentos Populares - CMP / FNRU – Brasil); Bartiria Perpetua (CONAM / FNRU – Brasil); Joseph Schechla (HIC-HLRN – Egito); Alexandre Fabiano Mendes (Public Defenders Office – Brasil); Gustavo González (Swedish Cooperative Center, LAC); Cesare Ottolini (IAI, Itália).
O Evento em Rede buscará denunciar as violações ao direito humano à moradia e o direito à cidade. Estas violações estão relacionadas com os processos de renovação urbana, especulação imobiliária, megaprojetos ou mega eventos causando expropriação ou discriminação e despejos forçados. Tem como objetivo compartilhar meios de resistência aos despejos causadas por eventos mega em todo o mundo, além de construir uma estratégia global para o direito à cidade, como forma de evitar despejos.

Capacitação: O Direito à Cidade
Dia 24 de março de 2010, de 9:00h às 12:00h.
Debatedores: Karina Uzzo (POLIS – Brasil); Nelson Saule (POLIS – Brasil)
Os eventos de capacitação no V FUM visam oferecer cursos de formação para os participantes de grandes encontros internacionais de forma a qualificar o debate e aprofundar conceitos trabalhados durante o Fórum.

Além das atividades acima descritas, o FNRU vai manter um stand no V Fórum Urbano Mundial que disponibilizará publicações próprias e das entidades que formam a rede. A programação completa do V Fórum Urbano Mundial pode ser consultada nos seguintes endereços:

http://wuf5.cidades.gov.br/pt-BR/Programacao.aspx  (Em português)
http://www.unhabitat.org/  (Em inglês. Site oficial do evento)