06 de outubro – Dia Mundial do Habitat


O dia 6 de Outubro foi instituído pelo Programa das Nações Unidas para o Habitat (UN-HABITAT) como o Dia Mundial do Habitat. Esta data simbólica tem como objetivo recolocar para o conjunto de nações e sociedades a centralidade da questão da moradia como necessidade básica do ser humano, fundamental para construção de cidades e sociedades justas e democráticas.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana, uma coalizão de entidades da sociedade civil organizada que luta pela reforma urbana, relembra nesta data que moradia digna é direito humano fundamental que tem que ser garantido pelos estados, assim como o direito à cidade, entendido como o direito de todos cidadãos e cidadãs não só a habitação, mas também ao saneamento ambiental, transporte público de qualidade, trabalho, saúde, educação, cultura, democracia e participação popular.

O Fórum Nacional de Reforma Urbana vem denunciando há tempos que milhões de brasileiros e brasileiras neste país não têm sequer um teto e que um terço das moradias existentes, são consideradas inadequadas. Que a população, excluída de um direito humano fundamental à vida, é violentamente expulsa de áreas e imóveis inadequada e precariamente ocupados justamente pela inexistência de políticas públicas urbanas. Expulsas pelo próprio estado, cujo papel deveria justamente ser o de prover os desprovidos, garantir a inclusão dos excluídos, viabilizar o acesso à cidade e aos benefícios da urbanização a toda a população. Um estado que vem covardemente criminalizando os movimentos sociais, prendendo suas lideranças por organizarem o povo a defender a vida e seus direitos fundamentais.

Nesta data, onde o conjunto de nações unidas celebra o Dia Mundial do Habitat, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem declarar sua esperança e sua luta por cidades com moradia digna, saneamento ambiental, transporte público, justiça social, cidadania, democracia e participação popular, unido às lutas de todas as nações e povos para a construção de uma nova sociedade e às redes internacionais que organizam, hoje, uma ampla mobilização mundial contra os despejos e deslocamentos e os processos crescentes de privatização da terra, da moradia, da água e de outros serviços básicos.

clique aqui e veja a manifestação da Relatora Especial da ONU ao Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik.