Conjuntura sociopolítica e os desafios para a implementação da reforma urbana no país:

A oficina iniciou com uma análise de conjuntura, e o FNRU contou com a presença do convidado Prof. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (IPPUR/UFRJ) e dos representantes da coordenação do FNRU Wander Geraldo (CONAM), Valdilene Lima (CMP) e Nélson Saule (POLIS), que desenvolveram o seguinte tema: “Desenvolvimento econômico e realidade sociopolítica: desafios para a implementação da Política de Desenvolvimento Urbano com reforma urbana e participação popular na gestão das cidades”.

O Prof. Luiz César de Queiroz Ribeiro destacou a importância que o FNRU tem para a sociedade brasileira, tendo em vista a sua capacidade de mobilização e articulação. Destacou a necessidade de uma reflexão sobre a reforma urbana como projeto na conjuntura política atual e de afirmar a questão urbana como “conflito distributivo”, em oposição ao discurso de que todos ganham, citando como exemplo as revitalizações em áreas centrais, onde a população de menor poder aquisitivo vem sendo, de fato, excluída das áreas urbanizadas.

Reforçou também a presença nos fóruns e conselhos, com a defesa da função social da propriedade e da participação na elaboração dos Planos Diretores, e enfrentando formas de intervenção que mercantilizam a cidade, na hipervalorização do solo, no encarecimento da moradia e no déficit habitacional.

Ainda segundo Prof. Luiz Cézar, as cidades tiveram importância na construção de uma aliança entre Estado e capital, o que viabilizou o desenvolvimento econômico no país. A ausência de planejamento é uma forma de garantir a aliança dos interesses locais com interesses internacionais. As tendências urbanas hoje são outras: desconcentração econômica no plano industrial nas áreas metropolitanas, mobilidade da população bastante complexa, reconfiguração da acumulação urbana e entrada massiva de capital financeiro internaciona,l produzindo impactos imensos sobre as cidades. Nesse sentido, novos diagnósticos sobre as cidades devem ser elaborados, principalmente para construir respostas à questão: como o campo da reforma urbana vai enfrentar estes interesses, muito menos transparentes? 

A representante da Central de Movimentos Populares (CMP), Valdilene Lima, enfatizou a insuficiência da política de resultados do governo federal para atender a agenda da reforma urbana, e acentuou que para avançarmos na luta por mudanças profundas, é preciso não perder de vista o debate sobre o socialismo.

Wander Geraldo, representante da CONAM, destacou os avanços na luta pela gestão democrática das cidades com os processos das Conferências, dos Conselhos, e enfatizou a necessidade de mobilizar a sociedade brasileira na luta pela reforma urbana, que é uma luta política por um outro modelo de sociedade.

O representante do Instituto Pólis, Nélson Saule, apontou para a necessidade de realizar um balanço da Plataforma de 20 anos da Reforma Urbana, que se baseia na função social da cidade, na regulação do mercado, na promoção dos direitos nas cidades e na participação popular, para identificar os avanços e os desafios da agenda política do FNRU. É fundamental ampliar o diálogo com a sociedade e, principalmente, com os segmentos mais excluídos.