Frente Parlamentar pela Reforma Urbana
Estratégia do FNRU para 2007
1. O cenário de 2007.
· A Frente Parlamentar pela Reforma Urbana foi criada em 2005, envolvendo parlamentares de diversos partidos do campo da esquerda (PT, PC do B, PSB, PDT e PCB). A Frente aprovou um manifesto incorporando as proposta do FNRU e um regimento interno, que regulava seu funcionamento. Como presidente da Frente, foi eleito o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
· Essa iniciativa teve grande importância, tendo em vista que a questão urbana (compreendendo a plataforma pela reforma urbana e a defesa do direito à cidade) enquanto uma questão estrutural para a sociedade brasileira não tem tido o devido tratamento no âmbito do parlamento, apesar de encontrarmos um conjunto de deputados comprometidos com as propostas do FNRU.
· A Frente Nacional inspirou a iniciativa de criação de frentes parlamentares estaduais. Pernambuco foi um exemplo neste sentido.
· Nas eleições de 2006, tivemos a adesão de 26 candidatos à Campanha Olho no seu Voto e à plataforma pela reforma urbana e a defesa do direito à cidade do FNRU: foram 01 senadores eleitos (Inácio Arruda) e
11 deputados federais
Deputados federais eleitos:
ZEZÈU RIBEIRO 92.327 votos PT/BA (ELEITO)
JOSÉ MENTOR 104.960 votos PT/SP (ELEITO)
LUIZ EDUARDO GREENHALGH 67.032 votos PT/SP
PAULO TEIXEIRA 112.452 votos PT/SP (ELEITO)
JOSÉ EDUARDO CARDOZO 124.409 votos PT/SP (ELEITO)
DANIEL GOMES DE ALMEIDA 86.881 votos PC do B/BA (ELEITO)
JO MORAES 111.330 votos PC do B/MG (ELEITO)
RENILDO CALHEIROS 103.364 votos PC do B/PE (ELEITO)
PEDRO EUGÊNIO 85.140 votos PT/PE (ELEITO)
FERNANDO FERRO 73.009 votos PT/PE (ELEITO)
PAULO RUBEM 56.247 votos PT/PE (ELEITO)
- Com a renovação dos quadros no Congresso, é possível sensibilizar novos nomes para a problemática urbana, mobilizando novos(as) deputados(as) para a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana.
2. Estratégias e propostas de ação para 2007.
- Constituir uma Comissão do FNRU para acompanhar a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana e as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Transporte. A Comissão seria formada pelas entidades com presença em Brasília, FENAE (Ari), Nazareno (ANTP), Ademar (Habitat), pela secretaria do FNRU e 01 representante de cada GT temático do FNRU.
- Rearticular e reorganizar a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, marcando uma reunião com a Frente e a Comissão proposta acima, na data da próxima reunião do ConCidades. Propor à Frente uma dinâmica de reuniões periódicas, pautando os diversos projetos de lei de interesse do FNRU e da luta pela reforma urbana.
- Levantar nomes de deputados identificados ou sensíveis à luta pela reforma urbana em cada estado (Fóruns regionais, entidades do FNRU).
- Levantar o andamento e a situação dos projetos de lei de interesse do FNRU em pauta no Congresso (representante de cada GT).
- Organizar discussão com as assessorias dos parlamentares e a segunda com os próprios deputados e senadores.
- A Frente Parlamentar e o FNRU devem apoiar e incentivar a formação de blocos Parlamentares Estaduais e Municipais pela Reforma Urbana.
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